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UHE Tapajós: oportunidade de o Governo enxergar a importância dos autoprodutores

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Autoprodutores aguardam com expectativa o leilão da UHE Tapajós

Para Abiape, uma forma de o governo reconhecer a importância dos autoprodutores é permitir sua participação no leilão da hidrelétrica Tapajós, que segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, deve ocorrer até o fim desse ano. Depois de serem excluídos do próximo A-5, a expectativa é que o governo incentive os investimentos em autoprodução de alguma forma.

Para a entidade, o mais interessante seria se o Governo adotasse novamente o mecanismo usado a partir do Leilão A-5/2011, em que a energia da autoprodução deixou de concorrer com a energia destinada ao mercado livre. Com isso, o autoprodutor acabou em uma posição de neutralidade, o que viabilizava sua participação.

Um incentivo como esse seria importante para a autoprodução, pois estes já encontram diversas dificuldades como os problemas com licenciamento ambiental, a concorrência e falta de projetos atrativos.

Projetos travados

O autoprodutor já sofre com os desafios socioambientais há algum tempo, sendo que alguns projetos estão parados há 20 anos. Casos como os das hidrelétricas Santa Isabel, Pai Querê, São João da Cachoeirinha, Tijuco Alto e Salto das Nuvens, que por problemas de licenciamento não puderam sair do papel. No caso da UHE Santa Isabel, a concessão já foi devolvida para o Governo; mas as demais usinas ainda buscam na justiça a recomposição de prazo.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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