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Autoprodutores são excluídos do A-5 de Setembro

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Energia da autoprodução passou a concorrer com a vendida no mercado livre

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que a autoprodução de energia elétrica cresça 8,8% ao ano até 2022. Todavia, os autoprodutores não têm contado com muita facilidade para atrair investimentos. Na contramão das recentes medidas que incentivam os investimentos em geração distribuída (instalação de pequenos geradores em unidades de consumo como residências, edifícios, condomínio etc.), a autoprodução no nível industrial foi deixada de lado no próximo leilão A-5 que será realizado em 30 de setembro.

Isso porque o Novo Modelo do Setor Elétrico criou barreiras para a participação dos autoprodutores em novas hidrelétricas, uma vez que a energia da autoprodução passou a concorrer com a vendida no mercado livre. Nos últimos leilões, havia uma cláusula que viabilizava a participação dos autoprodutores, porém no edital do próximo certame, essa condição deixou de existir.

Segundo a Abiape, o cenário desfavorável já fez os autoprodutores diminuírem a participação do total da capacidade instalada de geração no país, de 6,4% em 2010 para 5,7% em 2013.

Entretanto, a autoprodução seria uma alternativa vantajosa em meio à turbulência que vive o setor, já que com a volatilidade de preços, no momento, o importante é evitar a imprevisibilidade. Além disso, ela também surge como um ótimo investimento uma vez que o país está com dificuldade de captar recurso e o capital privado estaria disposto a investir em autoprodução caso houvesse mais incentivos por parte do Governo.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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