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ENTREVISTA COM MARCELO MORAES, DO FMASE

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Encerrando sua gestão de dois anos à frente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), que ao final de 2013 completa oito anos, Marcelo Moraes, que também é diretor de Relações Institucionais da Abiape, avalia os avanços e resultados obtidos pelo fórum no período. Contudo, ele considera que o setor elétrico precisa se comunicar melhor. “Precisamos avançar e demonstrar à sociedade a nossa importância, pois ajudamos a conservar o meio-ambiente”, diz. Confira trechos da entrevista:

Qual o balanço você faz dos principais avanços do Fmase nos últimos dois anos?

Podemos citar conquistas importantes durante a discussão pelo Congresso Nacional do Código Florestal, por exemplo. Além disso, auxiliamos as empresas do setor no processo de gestão dos Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo junto ao governo federal, que resultaram em mais de 100 projetos de energia limpa autorizados a vender seus créditos de carbono pelo mundo, dentre eles a UHE Jirau. Estreitamos os laços com MMA, MME, EPE, Ibama, Aneel, ANA, Iphan e Funai, mudando uma cultura histórica de isolamento do setor. Com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas também temos uma parceria importantíssima coordenando o setor de energia na revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. E contribuímos bastante para as discussões em torno do licenciamento ambiental na energia elétrica.

Como foi a participação do Fmase na Rio+20? Houve resultados concretos?

De fato houve. Nossa maior preocupação era que o Brasil não assumisse novas metas de redução de emissões para o setor elétrico, pois somos o país com o maior percentual de geração de energia elétrica renovável do mundo, quase 90%.  Além disso, acompanhamos as oportunidades da economia verde. Porém essa ainda não deslanchou, em virtude das dificuldades econômicas que as grandes economias enfrentam.

Como o governo recebeu a proposta formulada por vocês de um balcão único para análise de licenciamento ambiental?

Na verdade apresentamos ao governo (MMA e MME) uma primeira proposta para aperfeiçoamento do licenciamento ambiental no Brasil. Ela tem dois eixos principais, que são a discussão mais aprofundada das questões socioambientais já na fase de inventário e a criação do balcão único. Esse formato é a grande missão para o governo, ou seja, se será físico ou virtual, quais órgãos participarão, quais os prazos que deverão ser cumpridos e como será sua governança. Esses pontos ainda vão carecer de muita discussão e a missão do Fmase será contribuir para que o melhor caminho seja escolhido pelo governo. Estaremos à disposição sempre que consultados.

Como vem sendo o diálogo do setor elétrico com o governo em relação ao tema do meio ambiente?

Vem melhorado, especialmente junto ao MMA, onde temos uma relação franca e direta. Porém as dificuldades ainda são muito grandes, principalmente junto aos órgãos intervenientes e às comunidades que vivem próximas ao empreendimento. Nas esferas estadual e municipal também temos muitas dificuldades, pois os empreendimentos do setor elétrico são a válvula de escape para demandas sócio-políticas antigas daquelas localidades e, por isso, são exigidos de maneira equivocada. Essa realidade juntos aos órgãos ambientais e governos tem que mudar, sob pena de termos tarifas de energia elétrica impagáveis pela população e que matarão a competitividade da indústria brasileira. Somos um setor responsável, que paga e mitiga seus impactos, e não podemos pagar por mazelas antigas da sociedade, que nada têm a ver com o setor.

Melhorou a imagem do setor elétrico, muito associada no passado a grandes impactos ambientais?

Esse é nosso maior gargalo, a comunicação. Precisamos avançar e demonstrar à sociedade a nossa importância, pois ajudamos a conservar o meio-ambiente, preservar e conhecer a biodiversidade, melhorar as vidas e o ambiente das pessoas impactadas pelos empreendimentos, auxiliamos na navegabilidade dos rios e no controle das cheias e contribuímos com o conhecimento de nosso patrimônio histórico e cultural. Além disso, somos o país com a maior energia limpa do mundo e devemos nos orgulhar disso. Mas para manter tudo isso, é preciso trabalhar ainda mais duro.

O FMASE também buscou conhecer a realidade dos problemas socioambientais de outros países?

Assinamos um acordo de cooperação, com troca contínua de informações socioambientais, com o Centro de Integração Energética Regional (CIER), responsável pela integração energética dos países da América Latina, Caribe e México. Lá discutimos licenciamento ambiental, assuntos indígenas, eclusas, mudanças climáticas, dentre outros temas que contribuem para a melhoria do ambiente de negócios do setor, com um viés de sustentabilidade e preocupação com o meio ambiente.

fmase

Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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