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FMASE propõe ao governo balcão único para licenciamento ambiental

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Aproveitando o 1º Encontro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), 17 de outubro, em Brasília, dezessete entidades da área apresentaram à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a demais autoridades de governo um modelo de balcão único para concentrar e agilizar a liberação de licenças ambientais em empreendimentos de geração e transmissão de energia. A ideia é que vários órgãos que hoje trabalham no processo de licenciamento, paralelamente ao Ibama, como Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), possam atuar juntos.

O coordenador do Fmase, Marcelo Moraes, conta que hoje os chamados órgãos intervenientes, como o Iphan, carecem de falta de pessoal e geralmente não há interação entre eles, o que, via de regra, atrasa o processo de licenciamento ambiental. Além da ministra também estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e os presidentes do Ibama e da EPE.

A proposta busca inspiração na área de petróleo e gás, onde o licenciamento ambiental de blocos prioritários de exploração é analisado conjuntamente por todos os órgãos envolvidos no processo, tudo na mesma “mesa”. Moraes também explica que, na proposta do balcão único, também foi sugerida que a análise de critérios socioambientais seja antecipada para a fase de inventário. "A ideia é gastar mais tempo nos inventários, mas eliminar, ou adaptar, logo de cara, projetos com pontos sensíveis”, disse Moraes. “Isso agiliza o licenciamento de quem não teve problemas no inventário.

fmase

Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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