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Empreendimentos hidrelétricos terão novos prazos para entrega de licença ambiental para participarem do A-5

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Hidrelétricas de Ribeiro Gonçalves e Cachoeira Caldeirão já possuem licença e devem participar

Os interessados em participar do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração (A-5/2012), marcado para o dia 25 de outubro deste ano, contam com novo prazo para entrega das Licenças Ambientais Prévias (LPs), a serem protocoladas junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O prazo previsto para a entrega da documentação era de 27 de agosto e passa a ser definido para o dia 4 de outubro. A prorrogação para a entrega das LPs não se aplica às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), às UHEs com potência igual ou inferior a 50 megawatts, à ampliação de UHEs ou de PCHs existentes.

A medida, publicada pelo Ministério de Minas e Energia, no fim do mês passado, altera as diretrizes para a realização do Leilão de Energia A-5/2012, quando serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) para o atendimento da demanda das distribuidoras a partir de 1º de janeiro de 2017.

De acordo com a EPE, é provável que algumas usinas, que eram esperadas, não entrem no leilão A-5, que já havia sido adiado por conta de hidrelétricas que ainda não tinham conseguido a LP. É o caso das usinas São Manoel (700 MW), no Rio Teles Pires (que envolve questões indígenas) e de Sinop (400 MW), ambas no Mato Grosso. Estas, mesmo com a prorrogação do prazo, enfrentam dificuldades para conseguir a LP a tempo. A usina de Sinop, que apesar de ter a LP emitida pelo órgão ambiental sofre com o impasse na ratificação do plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

Também enfrentam dificuldades as usinas de Apertados e Ercilândia, ambas no Paraná, e correm o risco de focar de fora, pois ainda precisam passar por audiência. Até o momento estão garantidos com a LP, os projetos hidrelétricos de Cachoeira Caldeirão (219 MW), no Amapá, e de Ribeiro Gonçalves (113 MW), na divisa entre Maranhão e Piauí. Estes já possuem licença e devem participar.

Com relação à participação de termelétricas, a previsão é de que apenas a MPX entre no processo, segundo a EPE.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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