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Renan cumpre acordo com partidos e deixa MPs caducarem

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai cumprir o acordo firmado com os partidos da Casa de não colocar em votação medidas provisórias (MPs) que tenham menos de sete dias de validade. Renan vai deixar caducar duas MPs que estão em votação na Câmara nesta terça-feira, mas que chegariam ao Senado fora do prazo estabelecido.

O senador foi flagrado por jornalistas em ligação com a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, afirmando que não vai ler as MPs 601 e MP 605. “Não, não vou ler. Não vou ler nenhuma das duas [MPs]. Nenhuma”, disse. Questionado sobre a decisão, Renan Calheiros foi incisivo: “A questão não é política, é matemática”.

A partir da leitura em plenário, as MPs podem ser colocadas em votação. Dessa forma, mesmo que as duas propostas sejam aprovadas ainda hoje pela Câmara, não vão ser apreciadas pelo Senado e as medidas provisórias perderão a validade.

A MP 601 estende o Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra) até 2017 e amplia o número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. A MP 605 prevê medidas do governo para garantir a redução da tarifa da conta de luz.

A decisão de não apreciar medidas provisórias que cheguem à Casa com menos de sete dias para serem analisadas foi anunciada por Renan Calheiros durante a votação da MP dos Portos, quando os senadores tiveram pouco mais de 12 horas para aprovar a matéria.

(Yvna Sousa | Valor)

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