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Gás natural pode elevar competitividade da indústria, dizem debatedores

Representantes da indústria foram unânimes em afirmar que uma política pública efetiva para a oferta de gás natural poderá aumentar a competitividade da economia brasileira. Considerações nesse sentido foram feitas durante seminário promovido, nesta terça-feira (24), pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O gás natural é uma fonte de energia limpa que pode ser usada nas indústrias, substituindo outros combustíveis mais poluentes como óleos combustíveis, lenha e carvão.

Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Jerônimo Pedrosa, “o lento declínio da competitividade da indústria nacional poderá virar queda livre” se o Brasil não investir na oferta de gás natural competitivo no País. “Essa decisão é crucial, por conta da importância da energia para a indústria”, completou Pedrosa.

Ele salientou que estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que o crescimento econômico do Brasil poderia ser 0,5% maior apenas se houvesse oferta competitiva de gás natural. “A indústria não pode esperar 15 anos pela oferta de gás competitivo”, ressaltou.

Regulação e transparência

Na visão do presidente da associação de grandes consumidores, a decisão sobre o destino da economia brasileira é sobretudo política, já que não há problema de falta de gás. “Com menos de 10% do que o governo gasta para subsidiar a gasolina poderia subsidiar a oferta de gás natural”, complementou Pedrosa.

De acordo com ele, o governo precisa atualizar o modelo regulatório do gás para promover a competição. Hoje 85% da produção de gás natural é da Petrobras e, segundo avaliou, a posição dominante no mercado da Petrobras tem dificultado o desenvolvimento do mercado. “Precisamos de uma nova política de precificação enquanto não ocorre a transição para uma competição efetiva”, disse.

O superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Bernard Belmonte, também destacou que a energia é a maior alavanca para o crescimento do País e que isso não está sendo priorizado pelo governo. Para ele, a Petrobras está fazendo esforço enorme para segurar o preço da gasolina e isso tem afetado a política para outras matizes energéticas. Belmonte disse ainda que há falta de transparência em todas as etapas da indústria de gás natural e isso impossibilita o desenvolvimento do mercado.

Oferta e preço

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Luiz Menel da Cunha, cerca de metade da oferta líquida do gás natural no País é nacional (45%), e a outra metade é importada, principalmente da Bolívia (31%). “Ou seja, hoje a oferta nacional é insuficiente para atender a demanda, embora a produção esteja aumentando”, salientou.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de gás natural no mês de julho foi de 78,5 milhões diários de metros cúbicos. Ela aumentou 10,6% em relação a julho de 2012, enquanto a de petróleo teve queda de 2,4% em relação ao mesmo mês. Conforme a ANP, houve forte incremento da participação do gás natural na matriz energética na última década, subindo de 2% para quase 12%.

O presidente da Abiape destacou ainda que o gás brasileiro tem preço maior do que o da União Europeia, Índia e Estados Unidos, o que prejudica a competitividade do gás brasileiro. “Embora a Petrobras pratique desconto, o preço competitivo não é uma política estrutural do governo, prejudicando o planejamento das empresas”, afirmou. Cunha sugeriu que o governo estabeleça políticas de preços que garanta competitividade; realize rodadas de licitação com maior frequência; estimule a entrada de pequenos produtores nesse mercado, entre outros pontos.

Regulamentação em processo

A assessora da Diretoria-Geral da ANP, Heloise Helena da Costa, admitiu a necessidade de ampliar a oferta de gás natural, a falta de transparência na formação de preços e a dificuldade de acesso à infraestruturas de transportes do gás. Ela afirmou que a Lei do Gás (11.909/09), que está em processo de regulamentação pela ANP, poderá resolver parte dos problemas, a médio e longo prazo. “A Lei do Gás poderá reduzir as barreiras institucionais à entrada de novos agentes no mercado”, exemplificou.

Segundo ela, a agência publicará resoluções importantes sobre gás natural nos próximos meses, referentes a tarifas, ao monitoramento de capacidade de produção e à atividade de carregamento.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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