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Fmase debate o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Meio Ambiente

Os avanços e os gargalos do licenciamento ambiental serão debatidos no próximo dia 17 de outubro, em Brasilia, por autoridades do governo, especialistas, empresários do setor e ativistas de organizações não governamentais. O debate organizado pelo Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico será um evento restrito a 200 convidados, entre eles a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que vai proferir a palestra de abertura  sobre o tema.


Além de Teixeira, foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que ainda não confirmou presença; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino. O coordenador do Fmase, Marcelo Moraes, explica que o evento não será dirigido apenas ao setor elétrico e, por isso, profissionais de outras instituições envolvidas na questão socioambiental também estarão entre os participantes. "A ideia é ter pontos de vista diferentes", disse o executivo.

Moraes conta que o fórum produziu em pouco mais de três meses uma proposta de aperfeiçoamento no processo de licenciamento para ser apresentada durante o evento e entregue formalmente à ministra. Nela, as associações empresariais que compõem o Fmase defendem a criação de um balcão único, que reuniria em uma mesmo espaço profissionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e os órgãos intervenientes no processo de licenciamento ambiental, para dar maior rapidez à análise dos processos.  Isso já é feito nos processos da área de petróleo e gás.

Além dos impactos ambientais, o licenciamento inclui a análise de aspectos sociais, culturais e antropológicos das áreas e populações impactadas pelos empreendimentos, feita por órgãos como a Fundação Nacional do Índio, a Fundação Cultural Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Essa interação entre os órgãos é necessária, mas, à exceção do Ibama, que conseguiu aumentar o quadro de profissionais envolvidos, os demais órgãos não têm estrutura adequada para dar vazão à demanda do licenciamento. Moraes lembra que Iphan, Funai e Fundação Palmares passaram a ter papel mais importante no processo, mas enfrentam dificuldades para atender os prazos previstos na Portaria Interministerial 419, de 2011. "Nossa critica não é à participação do orgãos, mas à falta de estrutura", destaca o coordenador do Fmase. Ele lembra que Iphan, por exemplo, tem 38 profissionais para atuar em todo o país, com atribuições que vão além do licenciamento.

Nesse grupo, 11 são profissionais temporários com contratos até janeiro de 2014, o que vai agravar a situação do instituto. O problema, acrescenta o executivo, é que esses órgãos podem se manifestar mesmo depois de emitida a licença ambiental, e podem eventualmente, paralisar uma obra em andamento. Todos esses aspectos que envolvem o licenciamento serão abordados em quatro painéis de debate, durante o evento do Fmase. No primeiro deles,  os secretários executivos dos ministérios do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e de Minas e Energia, Márcio Zimmermann (ainda não confirmado), discutirão os gargalos de licenciamento, ao lado do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.

Planejamento do setor e licenciamento serão debatidos pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi. Outro painel vai tratar justamente do papel dos órgãos intervenientes e terá como debatedores as presidentes da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, e do Iphan, Jurema Machado, além de Luís Fernando Pinto, chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME. Mudanças climáticas serão debatidas pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, e pelo vice presidente de Mercados de Carbono da GDF Suez América Latina e especialista do fórum, Philip Hauser.

Os interessados que não conseguirem se inscrever poderão entrar em uma lista de espera que está disponível no site do evento, no endereçowww.ctee.com.br\fmase

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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