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Estilo Dilma trava boa parte do pacote de concessões

Setor privado reclama de falta de diálogo, erros de avaliações técnicas e taxas de retorno baixas. Ministra da Casa Civil afirma que houve conversas, mas nem todos os interesses foram contemplados.

Fonte: Folha de São Paulo

NATUZA NERY DIMMI AMORA DA FOLHA DE SÃO PAULO DIRETO DE BRASÍLIA

 

Um ano após ser lançado com alarde para resolver gargalos na infraestrutura do país, o ambicioso programa de concessões do governo federal mudou a visão do mercado sobre a presidente Dilma Rousseff devido a revisões contínuas das regras e atrasos nos investimentos.

Levantamento feito pela Folha nos cinco setores em que houve mudança regulatória --aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e setor elétrico-- indica que o estilo da administração petista acabou travando boa parte do pacote de concessões.

Em todos os casos houve correções de rumo após o anúncio dos modelos, previstos para começar a rodar, com algum fôlego, já em 2013. Na prática, os investimentos só vão começar no ano que vem.

O setor privado alegou falta de diálogo, erros de avaliações técnicas e taxas de retorno baixas. O governo afirma que houve conversas, mas nem todos os interesses foram contemplados. "Muitas vezes não é que não foi ouvido. Não fui ouvido' deve ser entendido como não fui atendido'", disse a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Até agosto de 2012, quando os objetivos gerais do PIL (Plano de Investimentos em Logística) foram divulgados em megaevento no Palácio do Planalto, não havia críticas expressivas ao estilo da presidente nem a seus principais auxiliares. Tampouco a capacidade de gestão da presidente era questionada.

O quadro, porém, começou a mudar a partir de setembro de 2012, quando o Executivo apresentou novas regras de concessão no setor elétrico. Ali, o mercado de energia alegou ter ficado sabendo de muitas mudanças por meio do "Diário Oficial". Empresas questionaram cálculos das novas tarifas e das indenizações e muitas perderam valor de mercado. O governo até resistiu por um tempo, mas foi obrigado a ceder.

A partir daí, cria-se o conceito da "concessão dirigida" como marca da administração dilmista. O estilo resulta em três características comuns: tarifas mais baixas para o usuário, exigência de investimentos maiores e mais rápidos dos concessionários e problemas na comunicação com empresários.

Para a ministra, as revisões promovidas nas concessões não podem ser consideradas como um "vai e volta" porque fazem parte do processo de ouvir todos os envolvidos e conciliar interesses, muitas vezes conflitantes. "Reclamações e críticas sempre vamos ter porque temos que mediar para convergir para um bom resultado para quem investe e para quem vai usar", disse.

 

Investimento do Brasil em infraestrutura se reduz

 

MARIANA CARNEIRODE SÃO PAULO

 

O investimento em infraestrutura nos anos 2000 é baixo e foi ainda inferior ao obtido na década de 90, período em que o Brasil conviveu com hiperinflação, crises externas e fuga de capitais.

A média de investimento entre 2001 e 2012 representou 2,19% do PIB (Produto Interno Bruto). Entre 1990 e 2000, a despeito de um custo maior de financiamento, o resultado foi pouco melhor: 2,29%.

A comparação é de Armando Castelar e Júlia Fontes, da Fundação Getulio Vargas, com dados computados em parceria com Cláudio Frischtak e Katharina Davies, da consultoria InterB.

O percentual inclui investimentos do setor privado, como telecomunicações, que também pisou no freio mais recente. Estão contabilizados recursos de transportes, energia elétrica e água e esgoto.

Os economistas notam que o esforço dos governos Lula e Dilma concentrou-se nos transportes, única das áreas analisadas em que os aportes aumentaram ante os anos 90.

Nos dois primeiros anos sob Dilma, a área respondeu por 40% dos investimentos em infraestrutura.

A contribuição veio sobretudo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Lançado em 2007, o programa fez o investimento em obras aumentar de 1,8% para 2,5% do PIB em seu primeiro ano de vigência, mas perdeu fôlego e voltou, no ano passado, a 2,31% do PIB ou R$ 101,7 bilhões.

Os dados divergem dos divulgados pelo governo, que soma os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida. Para os economistas, essas despesas são transferências.

Castelar e Fontes afirmam que a aposta no investimento público não deu certo, com a incapacidade do governo em executar obras. E os aportes privados foram afetados tanto pela militância do governo em setores cuja a participação estatal ainda é relevante, como energia elétrica, saneamento e transportes, quanto pelo desmonte do aparato regulatório.

A pior notícia, contudo, é que o país investe há duas décadas cerca de 2% do PIB em infraestrutura, o que é insuficiente para manter as instalações existentes. Estimativas da InterB sugerem que só para repô-las seriam necessários aportes de 3% do PIB.

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