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Licenças: mais problemas sociais que ambientais

Associações propõem criação de balcão único para concessão dos licenciamentos

Autor: Mariana Mainenti, Brasil Econômico

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atribuiu ontem o atraso na concessão de licenciamentos ambientais no país a questões sociais. Em discurso de aberturado I Encontro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), em Brasília, a ministra disseque os maiores entraves à liberação de licenças para a construção de empreendimentos de infraestrutura não são os problemas ligados estritamente às áreas de preservação. “Oitenta por cento dos problemas para concessão de licenças são socio-ambientais”, afirmou Izabella.

Por esta razão, o superintendente de Gestão Ambiental da Cemig, Ênio Fonseca, diz que as questões ligadas a quilombolas, povos indígenas e arqueologia devem ser analisadas antes dos leilões. “Queremos um balcão único para que todos os técnicos das várias áreas do governo envolvidos nos licenciamentos possam dialogar.

Assim, os empreendimentos já serão leiloados com licença prévia”, disse. A avaliação do setor elétrico é de que os licenciamentos não podem ser ferramentas de realização de políticas públicas. “Algumas prefeituras fazem verdadeira chantagem como setor privado. A responsabilidade da construção de hospitais e estradas não é dos empreendedores. Essa demora na concessão de licenças já fez com que devolvêssemos uma usina hidrelétrica à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, disse o diretor de Meio Ambiente da Brookfield.

Durante o encontro, as associações que integram o FMASE apresentaram a proposta de criação de um “balcão único” de concessão de licenciamentos. “A nossa ideia é reunir todos os aspectos ligados ao licenciamento ambiental dentro do mesmo ambiente. Hoje, o empreendedor tem que recorrer a 15 órgãos diferentes para obter uma licença, é um périplo”, afirmou o coordenador do fórum, Marcelo Moraes. Na proposta apresentada pelos empresários, eles trabalham com três possibilidades.

A primeira é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) centralize os licenciamentos, a segunda é que esse papel caiba a alguma estrutura dentro do Ministério do Meio Ambiente e a terceira é que seja criada uma autarquia responsável pela concessão de licenças. “O Ibama, hoje, não pode cobrar da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) celeridade nos pareceres.

Precisamos de uma instância responsável pela governança do licenciamento ambiental”, defendeu Moraes. No entanto, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, considerou que o instituto já funciona como balcão único. “É o Ibama que faz a interlocução com todas as áreas para o licenciamento. O problema maior acontece nos estados e municípios. Em algumas unidades da federação, a concessão de licenças depende de autorização da assembleia legislativa”, opinou.

fmase

Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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