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Crise no setor elétrico gera rombo de R$ 53,8 bilhões, diz CNI

O Estado de S. Paulo - 14/07/2014

Por Eduardo Rodrigues

Estudo calcula que as tarifas de energia em 2015 deverão voltar ao nível de dezembro de 2012, o que significa uma reversão das medidas adotadas pelo governo em pacote

A sucessão de problemas enfrentados pelo setor elétrico nos últimos dois anos deve gerar uma conta de R$ 53,8 bilhões para a sociedade brasileira, de acordo com um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entregue a todos os candidatos à Presidência da República.

Esse valor representaria a soma de todas as medidas que o governo precisou tomar para corrigir falhas oriundas do pacote de redução das tarifas de contas de luz e reorganizar a capacidade financeira das empresas de distribuição diante da crise energética decorrente da falta de chuvas no País. O documento detalha que R$ 28,5 bilhões referem-se ao rombo do setor elétrico em 2013, enquanto 25,3 bilhões seria o tamanho do buraco este ano.

Desse total, a CNI calcula que os consumidores arcarão com R$ 35,3 bilhões, o que significa que esses valores deverão ser repassados para as contas de luz ao longo dos próximos anos. Já os R$ 18,5 bilhões restantes serão pagos pelos contribuintes, já que se tratam de desembolsos diretos do Tesouro Nacional, que são financiados pela emissão de dívida ou pelo aumento de tributos.

Reajuste. Pelas projeções da entidade, o aumento médio das tarifas para os consumidores será de 10% em 2014 em termos reais, chegando a 16% quando se considera a inflação prevista para este ano. Já para 2015, a CNI prevê um novo aumento médio real de 12% nas contas de luz. "As tarifas de 2015 deverão voltar ao nível de dezembro de 2012, em termos reais, o que significa uma reversão da redução almejada pelo governo no pacote de energia", completa o documento.

Para que os problemas acumulados nos últimos dois anos não voltem a ocorrer a CNI propõe aos candidatos à Presidência que o próximo governo aperfeiçoe os leilões de energia com parâmetros mais transparentes e eficientes para que não haja nova descontratação por parte das distribuidoras. A entidade novamente também defende medidas de estímulo ao ambiente de contratação livre de energia, muito acessado pela grande indústria.

Energia extra. Embora o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) comandado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) considere que o risco de déficit de eletricidade no País seja zero, a CNI aponta um descompasso de 2 mil megawatts (MW) médios entre a demanda e a oferta brasileira.

O documento entregue pela entidade a todos os candidatos à Presidência da República é categórico ao afirmar que essa falta de equilíbrio entre o consumo elétrico do País e a capacidade de produção de energia em condições adversas é a "única explicação técnica que parece ser coerente com o observado desde 2012".

A CNI lembra, no entanto, que o governo, por meio do CMSE, usa como suporte simulações que mostram certa tranquilidade no suprimento de energia. Na semana passada, o Comitê divulgou nota afirmando que o risco de desabastecimento de energia elétrica nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste neste ano caiu de 2,5% em junho para zero em julho. No Nordeste, o risco de déficit continua em zero.

"Há evidências técnicas, porém, de que os modelos de simulação estariam com um viés otimista em relação à realidade operativa", questiona, no entanto, o estudo da CNI. "A análise da capacidade estrutural de geração é essencial. Se o desequilíbrio for confirmado, o reforço de geração necessário deverá ser contratado o mais rápido possível. Caso contrário, haverá o risco de alguma dificuldade de suprimento voltar a ocorrer nos próximos anos", alerta o documento.

Para a CNI, esse gargalo de energia estimado em 2 mil MW estaria por trás dos altos reajustes que vendo sendo dados às contas de luz das principais companhias de distribuição, que praticamente já revertem o desconto obtido pelo governo nas tarifas de energia por meio do pacote de renovações das concessões de geração e transmissão no começo de 2013. Sem sobra suficiente de eletricidade hídrica, o governo foi obrigado a utilizar ao máximo a geração térmica, bem mais cara.

Ao abordar a necessidade de ampliar o planejamento prévio do setor, a CNI argumenta a necessidade de contratação 13 gigawatts (GW) médios de nova capacidade de geração para atender ao crescimento de demanda projetado até 2023. "Até 2030, esse montante aumentaria para 40 GW médios", acrescenta o estudo, que pede aos candidatos medidas de estímulo ao chamado mercado livre de eletricidade, bastante acessado pela grande indústria.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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