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Diversificação da matriz energética exige melhorias

Valor Econômico - 18/07/2014

Por Rodrigo Polito

Um dos sinais claros emitidos pela crise energética atual - fruto da combinação de uma desastrada política de redução tarifária e uma das piores hidrologias da história - é que o Brasil vai intensificar a diversificação de sua matriz elétrica, defendida há anos pelo Operador Nacional do Sistema. O quadro atual do setor, porém, demonstra que esse processo necessita de aperfeiçoamentos econômicos e regulatórios para ser bem-sucedido.

Em termos de produção de energia elétrica, a participação das hidrelétricas no país caiu de 81,9%, em 2011, para 70,6%, no ano passado, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na mesma comparação, a geração a partir de gás natural saltou de 4,4% para 11,3%, devido principalmente à decisão acertada do governo de segurar água nos reservatórios para evitar um estrago ainda maior.

O problema é que os projetos de geração a gás natural enfrentam dificuldades para fechar novos contratos nos leilões de energia, por falta de competitividade ou de garantia de suprimento do combustível. Desde o leilão "A-3" (que negocia energia para início de fornecimento em três anos) de 2011 - quando a Eneva (antiga MPX) e a Petrobras arremataram contratos - que a fonte térmica não vence licitações de compra e venda de energia. Em outras palavras, embora o setor elétrico caminhe para uma dependência maior de térmicas a gás, não haverá capacidade instalada adicional desse tipo de fonte até, pelo menos, 2017.

Para o próximo leilão "A-5" - principal modalidade de contratação de energia do país e que comercializará contratos para entrega a partir de 2019 -, marcado para 30 de setembro, há somente seis hidrelétricas inscritas, totalizando apenas 575 megawatts (MW) de capacidade. Por outro lado, as térmicas a gás lideram a lista de inscritos, com 20.075 mil MW, a partir de 36 empreendimentos.

A questão fundamental, sobre a qual investidores e governo vão se debruçar, é como tirar esses 20 mil megawatts do papel. Hoje, a implantação de novas térmicas a gás esbarra na estratégia do governo de priorizar a modicidade tarifária a todo custo, em detrimento da segurança do suprimento, desequilibrando os pilares da política energética.

Os 20 mil megawatts novos de térmicas a gás estão baseados na perspectiva de aumento da oferta do insumo, a partir da exploração e produção do recurso pela Petrobras nos próximos cinco anos e da disponibilidade dos terminais de regaseificação - que também pertencem à estatal - para a importação de GNL (gás natural liquefeito). Seja como for, o custo dessa energia seguramente vai superar os R$ 120 por megawatts hora (MWh) negociados pelas eólicas, que dominaram os leilões de energia nos últimos anos.

Para os investidores, é necessário buscar meios de tornar a geração de energia a gás mais competitiva e, ao mesmo tempo, ter muita cautela com relação aos riscos de suprimento do combustível.

Já para o governo, a diversificação da matriz elétrica deve ser vista de forma mais ampla, não reduzindo o debate para o preço do insumo apenas. Afinal, não se pode ignorar que o consumo de energia do país continuará crescendo, e a capacidade de regularização dos reservatórios hidrelétricos, proporcionalmente, seguirá trajetória de queda.

Não resta dúvida de que, independentemente de quem sair vencedor nas urnas em outubro na eleição presidencial, o setor elétrico deverá estar na lista de prioridades para 2015. Seja por questões econômicas - vide o provável impacto das tarifas na inflação a partir do próximo ano -, seja por aspectos regulatórios.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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