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Usina do Madeira pode pagar parte da conta

O Estado de S.Paulo - 08/08/2014

Por Eduardo Rodrigues

O empréstimo de R$ 6,6 bilhões anunciado ontem pelo governo pode não ser totalmente usado pelas distribuidoras de energia porque uma dívida de R$ 600 milhões da Usina de Santo Antônio deve finalmente ser quitada. Com o pagamento desses valores, o rombo das companhias cairia na mesma proporção, reduzindo a necessidade de financiamento. Essa "folga", que poderia somar R$ 900 milhões até o fim do ano, poderia ser usada para cobrir outros problemas de caixa das empresas.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou ontem que a obrigação de Santo Antônio reduzirá a necessidade do empréstimo. Os R$ 6,6 bilhões, segundo ele, são um teto que, possivelmente, não será mais alcançado.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, afirmou que o setor pode não precisar de todo o valor. Mas o governo optou por não reduzir o valor da segunda operação. "Optamos pelo conservadorismo", afirmou.

Liminares. Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu duas liminares de Santo Antônio que desobrigavam a usina a pagar pela energia não entregue desde o prazo original para sua entrada em funcionamento. Somados, esse valores somam cerca de R$ 600 milhões, que deverão ser pagos nas próxima liquidações do setor elétrico.

Esse "alívio" na demanda não alterou as condições de negociação do financiamento. O diretor-geral da Aneel disse que era esperada a exigência de taxas de juros maiores que as cobradas pelos bancos no empréstimo de R$ 11,2 bilhões.

"É razoável que os bancos peçam uma taxa de juros maior porque aumentou a exposição dessas instituições com o setor elétrico", disse Rufino.

Folga. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, comemorou a decisão judicial que obriga Santo Antônio a quitar sua pendência e pediu ao governo o aval para a cobertura do chamado "risco hidrológico" das companhias.

"É uma boa notícia e acredito que essa folga será muito importante em um momento no qual estamos negociando com o governo a cobertura do risco hidrológico, que não está contemplada no modelo atual do empréstimo", avaliou Leite.

As distribuidoras de energia precisariam, até o fim do ano, de R$ 1,8 bilhão referentes à diferença entre a garantia física e a energia gerada pelas usinas que entraram no regime de cotas a partir do pacote de renovação antecipada das concessões do setor elétrico.

(COLABORARAM RENATA VERÍSSIMO e ADRIANA FERNANDES)

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