Notícias do Setor

Tarifa de energia pode subir mais com corte na CDE

Valor - 24/09/2014
Por Daniel Rittner e Lucas Marchesini
O governo admitiu ontem que as tarifas de energia elétrica podem ter reajustes adicionais devido ao corte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Para os consumidores de 12 distribuidoras, esse aumento extra corre o risco de chegar ainda neste ano. A razão da alta está na tesoura passada na CDE, o "superfundo" que banca o pagamento de subsídios e outras despesas do setor, cujo orçamento de 2014 foi reduzido anteontem de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões.

"Provavelmente vai estar passando mais para a tarifa e menos para transferência do governo", reconheceu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse não ter detalhes sobre a decisão de retirar recursos da CDE, mas tentou tranquilizar os consumidores, ao frisar que o aumento nas tarifas de energia "já está precificado".

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, reagiu com surpresa à redução no orçamento da CDE. Ele voltou de férias na segunda-feira e disse não ter sido comunicado pessoalmente pelo Ministério da Fazenda sobre a decisão, mas não soube informar se outros diretores estavam cientes.

Rufino enfatizou, porém, que o resultado da CDE "tem que ser de soma zero". Ou seja, as receitas precisam cobrir integralmente as despesas. Os gastos envolvem indenizações às empresas que anteciparam a renovação de concessões, subsídios aos consumidores de baixa renda, compras de combustíveis para térmicas em sistemas isolados e o Programa Luz para Todos. A maior fonte de receitas são os próprios aportes do Tesouro.

"Não é provável que a gente encontre outras fontes em um espaço suficiente para acomodar essa eventual redução", afirmou o diretor. Segundo ele, será preciso fazer uma análise detalhada da previsão de gastos da CDE, com o objetivo de confirmar a necessidade de preencher o desfalque orçamentário.

A diferença entre receitas e despesas é repassada às contas de luz. No início de 2014, a Aneel calculou em R$ 1,6 bilhão o déficit da CDE, que foi dividido em cotas a serem pagas pelas distribuidoras de energia - e repassadas aos consumidores. Caso seja necessário compensar o corte do Tesouro, as cotas das distribuidoras vão aumentar - e, consequentemente, o repasse para suas tarifas.

Isso ocorre no aniversário contratual de cada empresa. Restam 11 reajustes de concessionárias até dezembro - Light (RJ), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP) são as maiores. Nas demais, o repasse só ocorreria em 2015.

 

fmase

Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


Leia mais...

ABIAPE | Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia

SCN Quadra 4 Ed. Centro Empresarial Varig Sala 101 CEP: 70714-900 Brasília/DF
Tel/Fax: (61) 3326-7122 | E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

abiape