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Preço-teto para energia pode cair 53%

Agência Estado 14/10/14

 

Anne Warth, André Magnabosco


Proposta da Aneel, que vai a consulta pública, prevê reduzir valor máximo a ser pago pela energia de R$ 822 para R$ 388 o megawatt hora.
O governo quer reduzir à metade o preço da energia no mercado de curto prazo. O novo valor proposto para o teto, hoje em R$ 822,83 por megawatt hora (MWh), não poderá ultrapassar R$ 388,04, prevê a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se aprovado, o novo valor passaria a valer a partir de janeiro.


A tentativa de mudança ocorre em um momento delicado para o setor, já que o custo da energia volta a ficar próximo do teto. Na semana passada, esse valor atingiu R$ 808,68/MWh em todas as regiões do País. Com esse preço, boa parte dos geradores poderia não se interessar em vender energia no leilão marcado para o dia 5 de dezembro, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Isso gerou um custo bilionário para as distribuidoras, que atendem o consumidor final.
A polêmica da proposta está na forma de remuneração das usinas que geram energia a um preço mais caro que os R$ 388,04 propostos. Hoje, esse custo é pago por todos os consumidores por meio do Encargo de Serviço de Sistema (ESS). A partir do próximo ano, esse gasto seria dividido apenas entre os consumidores expostos, ou seja, sem contratos de energia.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou ontem, porém, pressões do governo para reduzir o preço da energia no mercado e evitar um novo fracasso no leilão. “Essa proposta reflete nossa melhor convicção. Não houve pressão nem pedido do governo para mexer no PLD”, afirmou, em referência ao preço no mercado de curto prazo. “É claro que o contexto deste ano, com a permanência do PLD muito próximo do teto o ano todo, é um elemento a mais que foi levado em consideração.” Rufino admitiu que o preço da energia no mercado à vista também tem impacto na tarifa paga pelo consumidor na conta de luz. “Evidente que o PLD influencia no custo da energia.”
Perdedores. De acordo com análise do banco BTG Pactual, a mudança proposta criaria dois grupos distintos. Um formado pelos “vencedores” com a medida, caso de Tractebel e AES Tietê, além das distribuidoras com grau de exposição involuntária. O outro grupo, dos “perdedores”, seria formado por Cesp e Cemig. A diferença entre os dois grupos está na necessidade de comprar ou na disponibilidade de vender energia neste mercado de curto prazo.
Cesp e Cemig têm, neste momento, excedente de energia para vender no mercado à vista. Tractebel e Tietê, por outro lado, operam com a maior parte da energia disponível já comercializada. E podem ser obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo caso a falta de chuvas dificulte a geração hídrica do País.
Além das estatais, usinas térmicas sem contrato de venda de energia e com custo de geração superior ao novo teto também passariam a ganhar menos.
O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, avalia que a medida é um casuísmo. “É uma intervenção casuística que beneficia quem não foi prudente e não se contratou.” Já o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), elogia: “Esta é a melhor notícia do setor nos últimos dois anos. Vejo como muito positiva essa solução, absolutamente técnica”, disse. “O valor de R$ 822,83/MWh não tinha qualquer representatividade efetiva em relação ao custo de operação no País.” O custo de geração térmica, segundo ele, está em torno de R$ 380/MWh.
Para entender. O preço da energia no mercado de curto prazo foi uma das causas dos rombos bilionários que atingiram as distribuidoras nos últimos dois anos, o que já gerou uma conta de R$ 28,8 bilhões, entre aportes do Tesouro Nacional e empréstimos bancários. Com a recusa de Cesp, Cemig e Copel em aderir ao pacote de renovação antecipada das concessões estabelecido pelo governo, as distribuidoras, que atendem o consumidor residencial, ficaram sem contratos de energia e foram obrigadas a recorrer ao mercado de curto prazo. A seca prolongada reduziu a geração das usinas hidrelétricas e obrigou o acionamento das térmicas, que geram energia mais cara. Isso levou o preço de curto prazo (PLD) a subir e manter-se perto do teto o ano todo.

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