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Aneel deve mudar revisões tarifárias

Valor 13/11/14 

 

Daniel Rittner e Fernanda Pires

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve ceder à pressão das distribuidoras e elevar sua taxa de remuneração no quarto ciclo de revisão tarifária, que vai de 2015 a 2018, conforme antecipou ontem de manhã o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Em meados de dezembro, a agência deverá definir as regras definitivas para as revisões nos próximos quatro anos. A proposta inicial da Aneel, divulgada em junho e discutida em audiência pública, era de uma taxa de 7,16% sobre o capital investido das distribuidoras. Esse índice é conhecido, em referência à sigla em inglês, como "WACC" regulatório.

A tendência da Aneel é recuar e estabelecer uma taxa "perto ou até superior", conforme ouviu o Valor de autoridades do setor, ao índice de 7,5% válido atualmente. Nos bastidores, a agência reconhece que não é o momento de baixar a taxa de remuneração das empresas, diante da espiral de problemas no setor. Elas perderam valor de mercado após o plano de renovação das concessões de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão implantado pela presidente Dilma Rousseff, no fim de 2012, e precisaram de financiamentos bilionários para evitar um "tarifaço" nos últimos dois anos, devido ao acionamento intensivo das térmicas e da exposição involuntária aos preços recordes do mercado "spot".

Além disso, houve deterioração do cenário macroeconômico, com desvalorização do real e aumento das taxas de juros. Esses indicadores fazem parte da equação que define rentabilidade das empresas. As revisões tarifárias, que ocorrem a cada quatro anos, capturam seus ganhos de produtividade em benefício dos consumidores e estipulam suas condições de remuneração pelo ciclo seguinte. Elas são uma espécie de "pente fino" nas contas das distribuidoras. Os reajustes posteriores tratam basicamente de atualizar, com variações da inflação e despesas com energia, os números encontrados nas revisões.

No primeiro ciclo, o "WACC" estava fixado em 11,26%. Em seguida, caiu para 9,95%. O grande baque no setor ocorreu com a redução, no terceiro ciclo (2011-2014), para 7,5% ao ano. Agora, havia a tentativa de diminuí-lo novamente para 7,16%. Nos últimos dias, executivos de grandes distribuidoras saíram publicamente em defesa de um aumento da taxa.

À tarde, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admitiu, em um evento do setor em Santos, a possibilidade de revisão do índice. "Todas as contribuições estão sendo analisadas, não temos nenhum compromisso com esse 'WACC' de 7,16%", afirmou.

Rufino evitou cravar uma nova taxa. Segundo ele, o "WACC" é apenas decorrência da metodologia a ser aplicada, que recebeu uma série de sugestões das distribuidoras. "Pode-se mexer na série histórica, usar média ou mediana, isso faz parte da metodologia. [As empresas dizem que] a metodologia tem espaço para melhorar e a melhoria que sugerem é na direção de aumentar o "WACC". Agora, o outro lado, o consumidor, tem contribuições na outra direção."

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, há margem para elevar o índice para 9,99%, acima dos 9,95% praticados no segundo ciclo tarifário, em meados dos anos 2000. "Mais importante do que o número é restaurarmos a sustentabilidade do negócio."

Para Wilson Ferreira Jr., presidente da CPFL Energia, se o governo reconhecer a mudança de perspectiva do risco-país, levar em consideração a média do risco e não a mediana - como está sendo colocado - e incorporar na metodologia o risco cambial, a taxa de remuneração será superior a 8,5%. "Esse segmento não pode escolher a hora de investir, eu invisto todo dia."

Além disso, o setor reclama do índice proposto pela Aneel para o fator-X (índice de produtividade), de 2%. "Não sabemos qual a origem desse número, qual a razão de ele estar dobrando", disse Wilson. No grupo há 15 anos, ele sustenta que nesse período a empresa duplicou o número de consumidores e reduziu em quase 40% o pessoal. "Daí para frente é mágica, não consigo fazer."

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