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Leilão de transmissão terá retorno maior

Valor 17/11/14

 

Daniel Rittner e Rafael Bitencourt

 

O leilão de 12 lotes de linhas de transmissão, marcado para amanhã, deve ser o último com taxas de remuneração tão espremidas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende jogar para cima, nas licitações do ano que vem, o retorno financeiro das empresas. Na avaliação de autoridades do setor, as condições macroeconômicas se deterioraram e precisam estar mais bem refletidas nos editais para evitar disputas sem interessados.

Outra novidade importante é que a agência trabalha com a perspectiva de definir taxas de remuneração diferenciadas para empreendimentos em regiões complicadas, como a amazônica, onde os projetos têm esbarrado fortemente em dificuldades ambientais e até de engenharia.

Para ilustrar o viés de baixa que vem prevalecendo, no primeiro leilão de transmissão em 2013, a rentabilidade prevista nos editais era de 6,61% ao ano. Essa taxa é real, ou seja, desconta o índice de inflação. No leilão de amanhã, que envolve 4,7 mil quilômetros de novas linhas e cerca de R$ 6 bilhões em investimentos, o retorno caiu para 5,54%.

Para o governo, essa remuneração ficou apertada demais, mesmo considerando o financiamento barato oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em tese, o banco pode financiar até 70% dos investimentos exigidos nos contratos. Na prática, essa proporção raramente é atingida, o que aumenta a fatia de capital próprio nos projetos. Somando tudo, fica mais difícil atrair investidores com taxas de retorno menores.

Coincidência ou não, os altos deságios registrados em leilões do passado deram lugar, nos últimos anos, a disputas em que nem todos os lotes oferecidos emplacaram. Em julho de 2013, dois dos sete lotes licitados ficaram sem interessados. Neste ano, em maio, 5 dos 13 lotes encalharam.

As empresas que atuam no segmento de transmissão se queixam de terem ficado descapitalizadas após a MP 579, convertida na Lei 12.783, que permitiu a renovação das concessões perto de expirar. Para renová-las, elas precisaram reduzir as receitas em cerca de 70%. As indenizações para pagar investimentos não depreciados ainda não foram dadas integralmente. O governo só deve acertar no ano que vem - e não se sabe de que forma - as indenizações para ativos construídos depois de 2000. As transmissoras pedem cerca de R$ 20 bilhões.

Para o governo, não se trata de reconhecer que haja qualquer risco regulatório nas novas concessões, mas apenas a necessidade de adaptar a rentabilidade prevista às novas condições macroeconômicas. Nesse aspecto, a alta dos juros e a desvalorização do real já pesam no custo de financiamento dos investidores.

Na semana passada, a Aneel indicou que também deve recuar da proposta de espremer a remuneração das distribuidoras. Em junho, a agência reguladora divulgou sua proposta de "wacc" - a sigla em inglês para a taxa de remuneração sobre o capital investido - para o quarto ciclo de revisões tarifárias, que vai de 2015 a 2018.

A taxa, fixada hoje em 7,5% ao ano, deveria cair para 7,16%, mas acabará ficando perto da atual. A definição ocorrerá em dezembro.

 

 

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