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Fundo do setor elétrico deve iniciar 2015 com déficit de R$ 3 bi, estima Aneel

Valor 17/12/14


Rafael Bitencourt


O fundo que concentra as despesas bilionárias do setor elétrico começará mais um ano no vermelho. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) iniciará 2015 com um déficit de R$ 3 bilhões, segundo estimativa feita pelo comando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"O que não for honrado pela CDE neste ano entra no orçamento do ano que vem. Infelizmente, o resultado da conta tem sido negativo", disse o diretor-geral da agência, Romeu Rufino. Ele explicou que, como regra, o saldo negativo na CDE engorda os índices de reajuste anuais das contas de luz.

No setor elétrico, cada bilhão de despesa repassada aos consumidores representa o acréscimo de ponto percentual sobre o índice de reajuste anual. Com isso, o déficit na CDE pode corresponder por três pontos percentuais nas tarifas em 2015. Com o mesmo parâmetro de cálculo, chegou-se a prever o impacto de quatro pontos percentuais sobre a fatura de energia com o aumento de custo em R$ 4 bilhões na compra de energia da hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná (PR), também no próximo ano.

Rufino reconheceu que as tarifas de 2015 ainda podem ser impactadas pelo custo remanescente da compra de energia no mercado de curto prazo (spot) e do acionamento das térmicas em novembro e dezembro. Para essas despesas, a agência ainda não tem previsão, embora o setor considere que também que possa chegar a outros R$ 3 bilhões. Isso ocorreu porque os aportes do Tesouro e os empréstimos dos bancos feitos neste ano não foram suficientes para cobrir os gastos do setor nos últimos meses de 2014.

Atualmente, as distribuidoras aguardam o último desembolso do Tesouro, garantido por decreto, no valor R$ 1,5 bilhão para regulariza os repasses atrasados da CDE. Diante de horizonte desfavorável em 2015, o diretor da Aneel sinalizou que a agência poderá conceder, a pedido, a revisão extraordinária a fim de aliviar nova pressão sobre o fluxo de caixa das concessionárias de distribuição. Durante o ano de 2014, a alternativa foi descartada.

A agência vai considerar tanto o déficit da CDE como o aumento de custo de Itaipu sobre as distribuidoras na hora de decidir quais empresas terão direito às revisões extraordinárias. Segundo Rufino, a única variável que irá atenuar o aumento anual das tarifas em 2015 é o início das bandeiras tarifárias, mecanismo que sinaliza e repassa mensalmente aos consumidores o aumento da despesa com a compra de energia.

"Isso [a revisão extraordinária] vai ter que ser analisada caso a caso, porque tem distribuidora com nível de exposição maior ou empresa que não tem cota [de energia] de Itaipu, como as do Norte e Nordeste. Assim como temos empresas com reajuste anual em fevereiro e outros só no fim do ano", afirmou Rufino.

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