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Aneel revisa para R$ 3 bi rombo da CDE em 2014

Valor 07/01/15


Rafael Bitencourt


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a previsão de déficit em 2014 na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O rombo no fundo, que concentra as principais receitas e despesas do setor elétrico, era estimado em quase R$ 4,5 bilhões até a semana passada pelo órgão regulador, mas passou para cerca de R$ 3 bilhões.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou ontem que o valor diminuiu em razão do aporte de R$ 1,250 bilhão feito pelo Tesouro Nacional na virada do ano. Até semana passada, este repasse - que foi prometido no total de R$ 1,5 bilhão - não estava confirmado.

O saldo negativo de 2014 no fundo será contabilizado como restos a pagar do fundo setorial no Orçamento de 2015, segundo informou o diretor da Aneel. Se não houver a cobertura desse déficit com o aumento das receitas da CDE neste ano, ou futuros aportes do Orçamento da União, os R$ 3 bilhões serão repassados às contas de luz dos consumidores nos reajustes de tarifas das distribuidoras neste ano.

Acompanhado por outros dois diretores da Aneel, Reive Barros e André Pepitone, Rufino esteve ontem com o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Segundo Rufino, foi a primeira interação oficial de integrantes da diretoria da agência com o novo comando do ministério. O encontro, disse, serviu para "nivelar" o conjunto de informações detidas pelos dois órgãos sobre a situação do setor elétrico.

Ao deixar o ministério, Rufino disse a jornalistas que o governo ainda procura uma solução para cobrir as despesas com a compra de energia no mercado de curto prazo e com o despacho das usinas térmicas em novembro. Ao todo, esse gasto totaliza R$ 1,5 bilhão e deveria ser liquidado junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia 13 de janeiro.

"Estamos correndo atrás de uma solução para essa liquidação, mas não a temos ainda", afirmou Rufino. Ele reiterou que o prazo de pagamento pode ser postergado, mas somente se já houver uma alternativa.

O diretor da agência admitiu que o governo pode recorrer a um novo pedido de empréstimo de bancos, no molde dos concedidos no ano passado no valor de R$ 17,8 bilhões. Ele ressaltou, no entanto, que essa saída dependeria da avaliação das novas condições de mercado. Para Rufino, esse mecanismo poderia ser considerado para cobrir, ao menos, parte das despesas deste mês.

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