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Novo preço spot deve encarecer conta de luz

Valor 23/10/14
Por Rodrigo Polito
A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir o teto do preço de liquidação de diferenças (PLD) pode ampliar em dez vezes o valor de encargos cobrados na conta de luz de empresas e consumidores residenciais. A conclusão é de um estudo realizado pela comercializadora Safira Energia.

O PLD serve de parâmetro para o preço de energia no mercado de curto prazo (spot) e a ideia da agência é reduzi-lo dos atuais R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh) para R$ 388,04 em 2015.

Segundo o estudo, feito a partir de dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entre janeiro e julho deste ano, a conta de Encargos de Serviços de Sistema (ESS) totalizou R$ 582 milhões. Se neste período fosse aplicado o teto proposto pela Aneel, por exemplo, o impacto do ESS seria de R$ 5,4 bilhões, quase dez vezes mais. Isso acontece porque o encargo tem que cobrir todo o custo de operação das térmicas que ultrapassa o teto do preço spot.


Segundo o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, autor do estudo, não é possível precisar qual será o impacto do ESS (em reais) no próximo ano, pois dependerá do PLD que será praticado ao longo de 2015. Ele, porém, acredita que a proporção - aumento em dez vezes -- deverá ser praticamente a mesma, porque dificilmente as termelétricas serão desativadas no ano que vem, para recuperar o nível de estoque dos reservatórios hidrelétricos.

Assim, o custo das térmicas deverá continuar a ultrapassar o teto do preço spot. "Quase que dá para reproduzir a projeção [para 2015], porque o cenário para o próximo ano já está dado. Todas as termelétricas permanecerão ligadas o ano todo", disse ele.

Para o especialista, a proposta de redução do teto do preço spot em mais de 50% para o próximo ano beneficia diretamente as distribuidoras, que estão expostas no mercado de curto prazo, mas terá um efeito pesado nos reajustes tarifários para os consumidores. "O ano de 2015 continua com a expectativa de ter reajustes tarifários elevados para os consumidores", afirmou.

O estudo fará parte da contribuição que a Safira Energia pretende entregar no processo de consulta pública aberto pela autarquia sobre o tema até 10 de novembro. Os valores mínimos e máximos do PLD devem ser aprovados até o fim do ano e serão aplicados no início de 2015.

Para Luiz Augusto Barroso, diretor da consultoria de energia PSR, o valor proposto pela Aneel é baixo para a realidade do mercado e para as melhores práticas internacionais. "Se o objetivo era reduzir [o teto do PLD], pelas nossas contas, e considerando a regra de rateio do ESS atual, um PLD teto na faixa de R$ 600/MWh apresentaria um melhor equilíbrio entre custos com a exposição de agentes ao mercado de curto prazo e com o pagamento por ESS", afirmou.

Pelo valor de R$ 600/MWh, sugerido pelo especialista, o impacto do ESS entre janeiro e julho deste ano, nas contas da Safira Energia, cairia para R$ 1,7 bilhão.

Barroso acrescentou que a implantação do teto do PLD muito mais baixo já para 2015 "afeta a estratégia de gestão de energia já realizada durante o ano por muitos agentes e introduz, de forma repentina, um novo patamar de preços. Adicionalmente, a regra de rateio do ESS proposta introduz uma incerteza relevante na precificação da energia".

O diretor da PSR explicou que, em condições normais, uma mudança desse patamar é feita com mais calma e em intervalo de tempo maior. "No caso do Brasil, a situação de desequilíbrio estrutural do sistema esvaziou os reservatórios e provocou a ocorrência do preço-teto durante meses seguidos. Isso afetou severamente a situação financeira de muitos agentes e colocou o cálculo do preço-teto no centro das atenções."

"Se a Aneel decidir que a solução para o problema é a redução do teto, a mesma poderia ser uma medida emergencial, fixando um prazo máximo para sua duração, enquanto a solução para os problemas estruturais são buscadas", disse Barroso.

Para Cuberos, a forte redução do teto do PLD proposto pela agência representa um "retrocesso" em relação ao aperfeiçoamento feito na operação do sistema em 2013.

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