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Tesouro deve voltar a socorrer distribuidoras de energia elétrica

Folha de SP 04/12/14


Julia Borba


O Tesouro Nacional pode voltar a socorrer as distribuidoras de energia neste ano com um aporte aporte bilionário. Empresas dos setor estimam que chegarão ao final do ano com um rombo de aproximadamente R$ 3 bilhões, buraco que pode ter de ser coberto pelo governo por total falta de alternativas.

Apesar de ser ainda possível solicitar um novo empréstimo bancário para as empresas, a operação está praticamente descartada.

O entendimento é de que os bancos não teriam interesse no negócio ou cobrariam muito caro por ele.

Só neste ano as distribuidoras já tomaram empréstimos de R$ 17,8 bilhões. Uma nova operação, portanto, é vista como mais arriscada e menos atrativa no mercado financeiro.

Já um novo aporte do Tesouro não era considerado como opção viável até muito recentemente, pela total falta de recursos em caixa.

No entanto, a opção voltou a ser estudada com o projeto do governo que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 e, na prática, desobriga o governo de cumprir sua meta de superavit primário do ano. A proposta, porém, ainda enfrenta obstáculos para ser aprovada.

Sem a obrigação, o novo gasto poderia ser absorvido pela conta do Tesouro.

A estruturação da medida ainda será aprofundada em reuniões do Tesouro Nacional na próxima semana. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) participará da elaboração desta solução.

A Folha apurou ainda que, deixado de lado no debate, o Ministério de Minas e Energia deverá ocupar um papel de coadjuvante, em função das negociações para a troca do ministro no novo mandato da presidente Dilma Rousseff.

BOLA DE NEVE

Responsáveis pelo atendimento direto ao consumidor, as distribuidoras pedem socorro ao governo desde o início do ano por não disporem de caixa suficiente para fazer frente aos novos gastos.

Uma das explicações para o aumento extraordinário nas contas dessas empresas está na forte seca, que afetou o setor fazendo disparar o preço da energia.

Além disso, há um descasamento –não resolvido– entre a quantidade de energia que essas empresas dispunham e a quantidade real consumida por seus clientes mensalmente.

Em outras palavras, se essas elétricas não recorressem ao mercado de curto prazo e comprassem eletricidade mais cara, seus consumidores simplesmente deixariam de ser atendidos.

No início do ano, o Tesouro já fez um aporte emergencial de R$ 1,2 bilhão para que as empresas conseguissem pagar os gastos referentes ao mês de janeiro.

Em seguida, o governo criou um instrumento legal para que a ajuda pudesse vir por meio de empréstimos bancários.

A primeira operação conseguiu levantar R$ 11,2 bilhões. O valor deveria cobrir as despesas até o fim do ano, mas durou apenas três meses (fevereiro, março e abril).

Um segundo empréstimo foi tomado, também pretendendo resolver as pendências do ano: mais R$ 6,6 bilhões.

O dinheiro acabou neste mês, com o pagamento das contas de outubro. Cerca de R$ 260 milhões ainda tiveram de ser absorvidos pelas distribuidoras.

Agora, a situação voltou a ser crítica.

As próximas contas do setor vencerão no início de janeiro e início de fevereiro. Elas correspondem aos gastos feitos em novembro e dezembro. Somados, resultam em uma dívida estimada em R$ 3 bilhões.

Todos os empréstimos bancários serão repassados às tarifas entre 2015 e 2017. Teoricamente, os aportes do Tesouro também entrarão nas contas de luz, mas essa decisão cabe ainda ao governo.

fmase

Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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