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Leilão deve destravar projetos de energia solar

O Estado de S.Paulo - 14/07/2014

Por André Magnabosco

Disputa marcada para outubro pelo governo federal é vista como primeiro passo concreto para fazer fonte solar deslanchar no País

Realidade em países como Alemanha e Japão, a energia solar deve dar seu primeiro passo efetivo no mercado brasileiro em outubro, quando será realizado o próximo leilão de energia de reserva. A expectativa é de que sejam leiloados entre 500 MW e 1 GW de energia solar - um fato inédito no Brasil.

Em 2013, o governo brasileiro autorizou a presença de empreendimentos solares em dois leilões, mas em nenhum deles a energia foi vendida, por não ter preço competitivo. O leilão de outubro deve ter desfecho diferente. O governo decidiu promover uma disputa em que não haja concorrência entre as fontes. Isso significa que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, os projetos solares não vão disputar espaço com empreendimentos mais competitivos, como os eólicos.

No setor, a expectativa é de que o preço-teto fique entre R$ 230/MWh e R$ 250/MWh. Isso deve fazer com que 2014 seja o primeiro ano dos grandes projetos solares no Brasil. Os executivos de setor aguardam do governo a confirmação do preço-teto e a liberação de financiamento do BNDES em condições compatíveis com a realidade embrionária da energia solar no Brasil (leia mais abaixo)

"Essa é a hora da energia solar", diz o presidente do conselho de administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Leone Vianna.

A percepção otimista do representante da Apine, compartilhada por outros executivos que acompanham o avanço das discussões em torno da energia solar, está fundamentada em uma série de adequações negociadas com o governo federal. A começar pelo preço-teto cogitado de até R$ 250/MWh, bem superior aos R$ 140/MWh propostos no leilão de dezembro passado.

Na oportunidade, foram leiloados projetos eólicos, hídricos e de biomassa. Nenhum dos 95 projetos de energia solar saiu vencedor. Juntos, eles garantiriam mais de 2 GWh de oferta de energia nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.

Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também realizará um leilão que contará com energia solar, mas sem a separação por fontes. Mais de 200 projetos solares foram cadastrados, com oferta superior a 6,3 GW.

Pioneirismo. O governo de Pernambuco foi o primeiro a tornar viável a contratação de projetos solares. Em uma iniciativa inédita, o Estado promoveu, em dezembro de 2013, um leilão específico de fonte solar que resultou na contratação de 92 MW, a um preço médio de R$ 228,63.

"Quatro anos atrás definimos que precisaríamos identificar fontes renováveis mais competitivas (para o Estado). Iniciamos com a fonte eólica e o caminho da solar é o mesmo. Precisávamos criar um ambiente de negócios no estado", disse o secretário executivo de Energia de Pernambuco, Eduardo Azevedo. "Nossa primeira missão era criar uma demanda concreta para atrair as empresas, criar uma referência de preços e preparar os empreendedores locais para futuros leilões."

Expectativa. O ambiente para o próximo leilão, marcado para outubro, já é diferente. Antes mesmo da divulgação do edital, é concreta a percepção dos executivos do setor de que a disputa resultará na contratação de mais de 500 MW a um preço máximo de R$ 250/MWh. Os projetos devem ter capacidade de aproximadamente 150 MW - um contraste em relação aos projetos experimentais existentes no Brasil até agora, de no máximo 1 MW.

"O preço em Pernambuco foi concreto. Um processo transparente. Ali se verificou que 'dava jogo' preços menores do que R$ 250/MWh", destaca o vice-presidente executivo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Leonardo Calabró. Na visão do executivo, "é zero a chance de dar errado" um leilão que tenha preço-teto entre R$ 250/MWh e R$ 230/MWh para os empreendimentos solares.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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