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Atraso de usina no Tapajós já tem 4 anos

O Estado de SP - 01/10/2014

André Borges

Nova previsão de entrada em operação da usina São Luiz passou de 2016 para 2020
A maior hidrelétrica prevista para ser construída no País acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma originalmente previsto. A situação da megausina de São Luiz do Tapajós, no Pará, tem obrigado o governo a buscar outras alternativas para suprir a demanda futura de energia.
Desenhada para retirar 8.040 megawatts das águas do Rio Tapajós, a usina tinha previsão de iniciar suas operações em janeiro de 2016, segundo cronograma da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Hoje, o prazo mais otimista joga essa data para agosto de 2020.
As dificuldades para realizar o leilão de São Luiz estão diretamente ligadas à complexidade socioambiental do empreendimento, com impacto em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu ontem rejeitar a viabilidade do projeto. A decisão, revelada no portal Estadão.com, foi tomada após análise dos dados do estudo sobre impactos indígenas da usina. O levantamento foi elaborado por uma empresa contratada pela Eletrobrás, estatal que encabeça o projeto.
Em seu parecer, a Funai conclui que São Luiz significa 14 impactos negativos aos índios e terras indígenas - seis dos quais, irreversíveis. Na avaliação da autarquia, o projeto é inconstitucional por alagar áreas indígenas, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição.
O parecer da Funai, assinado pela presidente Maria Augusta Assirati, deve ser encaminhado entre hoje e sexta-feira ao Ibama, a quem caberá fazer a avaliação conclusiva sobre a viabilidade da usina. A Funai não comenta o assunto. Pelas regras do licenciamento ambiental, a Funai não tem poder de paralisar o empreendimento, ou seja, se o Ibama entender que a usina é viável, poderá apresentar justificativas e ações de compensação ao índios e, dessa forma, liberar o licenciamento ambiental da obra.
Tamanho. O atraso de São Luiz compromete o planejamento energético por conta de sua magnitude. Dos 18 novos projetos hidrelétricos previstos para entrar em operação entre 2019 a 2023 - um conjunto de usinas que soma 14.679 MW -, a usina de São Luiz representa sozinha 55% de toda energia.
Prevista para ser a primeira hidrelétrica construída no Tapajós, São Luiz seria alimentada por um reservatório com área de 729 km² e uma barragem de 7,6 km de extensão. Apesar de o governo insistir que o empreendimento não afeta terras indígenas, há aldeias situadas a poucos quilômetros do ponto previsto para a barragem, como a Sawre Muvbu, de índios mundurucus.
O governo alega que essas terras não foram homologadas e que, por isso, não poderiam ser reconhecidas como terra indígena. O Estado apurou, no entanto, que pedidos de homologação de terras foram feitas anos atrás, mas o processo não avançou. Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba (PA) já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região - uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divisa de Mato Grosso com o Pará. Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.
As polêmicas do projeto não se limitam aos atritos com os índios. Para viabilizar a usina, o governo reduziu, em 2012, as áreas de florestas protegidas na região. No último dia 17, o governo chegou a anunciar que faria o leilão de São Luiz em dezembro. Um dia depois, o Ministério de Minas e Energia cancelou o certame, que agora não tem data para ocorrer. Procuradas pela reportagem, a Eletrobrás e a EPE não responderam os pedidos de entrevista.

 

Idas e vindas de São Manoel


São Luiz do Tapajós corre o risco de seguir o mesmo caminho já trilhado por outra hidrelétrica, a usina de São Manoel, em construção no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. Em 2013, a Funai enviou ao Ibama um relatório apontando 27 impactos negativos sobre as terras Caiabi, onde vivem cerca de mil índios. Apesar de o Ibama ter poderes para aprovar o projeto mesmo sem o aval da Funai, o relatório deixou o órgão ambiental em situação delicada. A situação levou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a entrar no processo. Depois de uma forte pressão, a Funai revisou o próprio parecer, amenizando os impactos que havia apontado.
No dia 2 de dezembro, a EPE conseguiu a licença prévia ambiental da usina. Onze dias depois, a usina foi arrematada em leilão. Mas, há duas semanas atrás, a Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu, em liminar, o licenciamento da usina.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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