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Onda de atrasos se dissemina e afeta mais hidrelétricas

Valor 22/10/14

 

Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto

 

A onda de atrasos na construção de usinas hidrelétricas não se restringe mais aos grandes projetos amazônicos. Empreendimentos de médio porte também começaram a apresentar sérios desvios de cronograma recentemente. O problema recai sobre os "culpados" de sempre: polêmicas em torno do licenciamento ambiental, embargos judiciais e até conflitos trabalhistas. Diante do acúmulo de imprevistos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já não conta mais com a entrada em operação de quatro usinas na data originalmente prevista em contrato: Colíder (MT), Salto Apiacás (MT), Baixo Iguaçu (PR) e São Roque (SC).

Esse conjunto de hidrelétricas aumentará em 830 megawatts (MW) a capacidade instalada do parque gerador. Em determinados casos, as obras já têm atraso de pelo menos um ano. Para fugir de multas ou da exigência de repor a eletricidade não produzida, parte das empresas à frente dos projetos já se vê obrigada a apresentar à Aneel um pedido de reconhecimento de que não teve responsabilidade pelo descumprimento dos prazos. É o que o setor normalmente chama de "excludente de responsabilidade".

Um dos maiores impasses envolve a usina Baixo Iguaçu, no sudoeste do Paraná, com 350 MW de capacidade prevista - o suficiente para atender uma cidade com um milhão de habitantes. As obras foram interrompidas há mais de quatro meses, o consórcio construtor dispensou quase todos os operários e não há perspectivas claras de quando os trabalhos poderão ser retomados.

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região cassou a licença ambiental de instalação do projeto, que havia sido dada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), no dia 18 de junho. O argumento que embasou a suspensão foi o de que a licença não levou em conta uma lista de recomendações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão federal responsável pela administração do Parque Nacional do Iguaçu, que fica próximo de onde está sendo erguida a usina.

O empreendimento também encontra resistência da Unesco, que se posicionou de forma contrária à hidrelétrica. Em relatório, afirmou que sua aprovação poderia colocar em risco o título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido ao parque. Segundo o IAP, responsável pela licença, há expectativa de que a liminar seja julgada na próxima semana.

O último relatório de fiscalização da Aneel já previa descumprimento do cronograma. Em vez de abril de 2016, como deveria ocorrer, o início da operação comercial está previsto para dois meses depois. Esse novo prazo, entretanto, depende da retomada das obras.

Quando a construção foi paralisada em junho deste ano, havia 1,8 mil funcionários nos canteiros. O impacto das demissões sobre a economia dos municípios no entorno da usina, bem como a paralisação das obras mitigatórias que estavam sendo pagas pela concessionária Neoenergia, tem provocado alarme na região. Em reunião organizada em agosto, pela Prefeitura de Capanema, empresários locais estimaram em R$ 3,5 milhões o montante que deixou de circular após as demissões.

No caso da usina de Colíder, que está sendo construída no rio Teles Pires, a Aneel já adiou de dezembro de 2014 para dezembro de 2015 sua previsão de acionamento das turbinas. "Estamos trabalhando firme para diminuir o descolamento do cronograma, mas a nossa estimativa também gira em torno de um ano de atraso", diz Sérgio Luiz Lamy, presidente da Copel Geração e Transmissão, concessionária da hidrelétrica. Ele afirma que, até o fim deste ano, apresentará um pedido de "excludente de responsabilidade" à Aneel. "No nosso entendimento, os fatores que causaram esse atraso se enquadram perfeitamente no argumento."

O executivo lembra que houve suspensão judicial da licença de instalação, com reflexo sobre o desvio do rio para a construção da barragem, e dificuldades em obter autorizações do Ibama para a retirada de vegetação. Além disso, uma mudança no planejamento das linhas de transmissão alterou o ponto de conexão da hidrelétricas ao sistema interligado nacional. Pior de tudo: em fevereiro de 2013, alojamentos e canteiros foram destruídos, em atos de vandalismo com saques e quebradeira.

Na época, por causa da destruição, as frentes de trabalho foram reduzidas de 2,5 mil para 720 operários. "Isso afetou profundamente o ritmo das obras", lamenta Lamy. "Tivemos que reconstruir alojamentos e recontratar os trabalhadores. Todo esse processo, até retomarmos o ritmo anterior, durou perto de seis meses."

Outros dois projetos de médio porte entraram na lista de usinas atrasadas. A hidrelétrica de São Roque, com 135 MW, já extrapolou em seis meses a previsão de entrada em funcionamento e só deve ligar suas máquinas em julho de 2016. O empreendimento, no rio Canoas, é tocado pela Desenvix - concessionária que tem como sócios a Engevix, a Funcef e o grupo norueguês SN Power.

A Desenvix informou que os ajustes no cronograma foram feitos a partir de uma demora na emissão da licença de instalação. "A São Roque está concentrando esforços visando antecipar a data de entrada em operação comercial do projeto", disse, em nota.

Enquanto isso, a usina Salto Apiacás acumula quatro meses de atrasos e só deve ficar pronta em dezembro de 2016, conforme o último relatório da Aneel. Localizada no rio Apiacás, ela tem 45 MW de capacidade prevista.

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