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EPE calcula preço-teto para incluir UHE Itaocara no A-5

Hidrelétrica, devolvida pela Light, já conta com as licenças ambientais para participar do certame do dia 13 de dezembro

A Empresa de Pesquisa Energética está calculando o preço-teto da UHE Itaocara (RJ/MG-145 MW) para enviar ao Tribunal de Contas da União. A ideia, de acordo com o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, é colocar a usina no leilão A-5 do dia 13 de dezembro.

A usina é uma das que foram licitadas antes de 2004, quando o concessionário vencedor era o que oferecia maior UBP. Naquela época os empreendimentos eram licitados sem licença prévia e, por questões ambientais, a usina nunca saiu do papel.

Recentemente o governo abriu espaço para que as concessões de hidrelétricas nessa situação pudessem ser devolvidas e a Light, que detinha a concessão resolveu devolver por não conseguir a recomposição do prazo de concessão.

Além de Itaocara, que já conta com as licenças ambientais, a EPE também pretende conseguir a tempo do certame a licença prévia da UHE São Manoel (MT-700 MW). O processo de licenciamento ambiental está na fase de audiências públicas. "O ideal é conseguir a licença pelo menos 30 dias antes do leilão", comentou Tolmasquim ao participar do Brazil Energy and Power, promovido pela Câmara de Comércio Americana no Rio de Janeiro.

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Hoje, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE conta com 19 entidades na sua formação, e é uma das principais vozes do setor para tratar das questões ambientais referentes aos empreendimentos de geração de energia.


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